ÁREAS DE ATUAÇÃO | Carrez Advocacia

DIREITO SECURITÁRIO

Auditorias, pareceres, análise de risco judicial;
Elaboração de petições, contestações e recursos junto as Varas e Tribunais de Justiça Estaduais; acompanhamento de processos judiciais

Defesa dos direitos do consumidor;
Prevenção e reparação de danos de relações de consumo;
Ações de responsabilidade civil decorrentes de fato e de vício de produtos e serviços;
Impugnação e acompanhamento de medidas de urgência no âmbito do Direito do Consumidor;
Renegociação e cobrança de dívidas de consumidores perante bancos, empresas de cartão de crédito, financeiras, e similares;
Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de reparação de danos de crédito por inscrição indevida em cadastros de inadimplentes;
Assessoria em questões referentes à proteção contratual ao consumidor;
Consultoria em Contratos nas relações de consumo.

Elaborações de pareceres;
Orientação acerca dos procedimentos de atribuição e aquisição de nacionalidade portuguesa;
Assessoria na busca de documentos relevantes para o deferimento do pedido de nacionalidade;
Análise e elaboração de pedidos de cidadania junto a embaixadas ou consulados;

Consultas, pareceres, Planejamento tributário;
Elaboração de defesas, impugnações e recursos contra exigências fiscais (autos de infração) no âmbito federal, estadual e municipal;
Apresentação de consultas formais ao Fisco, e elaboração de Regimes Especiais de Tributação;
Obtenção de CND no âmbito federal, estadual e municipal.
Representação em juízo com relação às demandas judiciais tributárias, inclusive mandados de segurança, execuções fiscais, repetições de indébitos, ações anulatórias e outras.

Consultoria legal e contratual em operações imobiliárias;
Propositura de ações judiciais correspondentes ao ramos, tais como Ações de Despejo, Reintegração de Posse, Adjudicação Compulsória, etc;
Assessoria jurídica para incorporadoras, construtoras e todos os players do setot;
Acompanhamento de processos administrativos junto a Cartórios de Registro de Imóveis, Conselhos Profissionais e Prefeituras.
Confecção de contratos (Locação, Residencial e Comercial, Promessa de Compra e Venda, etc.);
Contratos de Corretagem;

Redação de pareceres e consultas sobre Direitos Autorais;
Assessoria jurídica na elaboração de contratos de cessão e licenciamento de direitos autorais, bem como contratos envolvendo a edição, produção artística, execução, obra futura;
Confecção de contratos em geral para artistas, com maior atuação no mercado fonográfico.
Consultoria e assessoria jurídica sobre aspectos relacionados ao direito do entretenimento e o direito das celebridades;
Representação judicial e extrajudicial de Associações e Titulares de direitos de autor, tanto nacionais quanto estrangeiros, nos seus diversos segmentos;
Representação judicial e extrajudicial dos titulares de direitos conexos: intérpretes, músicos, produtores de fonogramas, editores e subeditores, etc., elaborando as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis para obstar a violação de direitos autorais, bem como ajuizamento das respectivas ações indenizatórias.